Bebês Raros

OS BEBÊS RAROS DA COVID-19

Jacques Ribemboim, MSc. Dr.[1]

Resumo: A pandemia do novo coronavirus causou a morte de milhares de pessoas e fez estragos inimagináveis na economia. Adicionalmente, deverá acarretar a redução na taxa de natalidade das populações. No Brasil, isso já pode ser sentido a partir dos números de casamentos que caíram dramaticamente em diversos estados, conforme os dados divulgados pelos cartórios de registro civil no país. Neste artigo, após breves considerações acerca da teoria neoclássica do planejamento familiar, mostraremos como o distanciamento social, a retração da economia e o pânico gerado pela doença acarretarão sérias implicações na taxa de fertilidade média no período pós-pandêmico. As estatísticas aqui apresentadas se referem aos estados do Ceará, Pernambuco e Minas Gerais. Os dois primeiros foram escolhidos por terem sofrido mais que a média nacional, em termos de casos e óbitos. Por sua vez, Minas Gerais será enfocada por ter tido um ciclo pandêmico defasado em três meses, em comparação aos demais estados do Sudeste e Nordeste.

Abstract: The pandemic of the new coronavirus caused the death of thousands of people and wreaked unimaginable damage to the economy. In addition, it should lead to a reduction in the birth rate of population. In Brazil, this can already be felt from the numbers of marriages that have dropped dramatically in several states of the country, according to the data released by civil registry offices throughout the country. In this article, after a brief description of the neoclassical theory of family planning, we will show how social distancing, economic downturn and general panic will have serious implications on the average fertility rate both during the pandemic period and in the post-pandemic scenario. The statistics presented in this study refer to the states of Ceará, Pernambuco and Minas Gerais. The first two were chosen because they suffered more than the national average, in terms of cases and deaths. In turn, Minas Gerais was chosen because of its pandemic cycle that was delayed around three months when compared to the other states of the Southeast and Northeast Regions.

Baby boom e baby shortage

A década de 50 foi de festa nos Estados Unidos, anos dourados, a televisão e o rádio ao som de blues, jazz and rock’n’roll. A Segunda Guerra havia terminado e se iniciava um ciclo de prosperidade. A juventude queria constituir família, estava otimista. O resultado foi uma enxurrada de crianças e um crescimento populacional acima das expectativas, efeito que ficou conhecido como baby boom, explosão de bebês.

Agora, a partir de 2021, afigura-se uma escassez de recém nascidos, fenômeno a que propomos o nome de baby shortage, de consequências sociais e econômicas ainda não suficientemente avaliadas. Por causa da covid-19, as pessoas não podem se encontrar, adiam casamentos e não pretendem ter filhos. O Registro Civil do Brasil revela que em alguns estados brasileiros a quantidade de matrimônios já caiu em mais de 60% no segundo trimestre de 2020, no comparativo com o mesmo período do ano anterior (Ribemboim, 2020). Isso será mostrado nas estatísticas da seção seguinte, tomando como referência os estados de Pernambuco, Ceará e Minas Gerais.

Exceções à parte, os enlaces foram dramaticamente reduzidos e a disposição dos casais para ter filhos, adiada sine die. Espera-se que nos próximos meses, ou até por alguns anos, o número de neonatos permaneça abaixo das expectativas anteriores à pandemia. Artigos infantis venderão pouco. Obstetras mudarão de especialidade. Escolas permanecerão com uma ou mais séries vazias, ano após ano. O desemprego pairando entre incertezas e angústias, o anticlímax para o aumento da família.

Os “bebês-raros” do século 21, the scarce-babies, formarão uma geração especial. Enfrentarão menos concorrência no acesso às faculdades, ao mercado de trabalho, ao sistema de saúde. Mas enfrentarão os rigores de um mundo cético quanto ao futuro. O atual quadro é a antítese do cenário pós-guerra que propiciou o baby boom.

De Malthus a Becker: a teoria neoclássica do planejamento familiar

A questão do crescimento populacional há séculos tem preocupado estudiosos. Em 1798, Thomas Malthus propôs sua famosa teoria, segundo a qual, a produção de alimentos crescia em progressão aritmética, enquanto a população o fazia em proporção geométrica, o que resultaria, inexoravelmente, em processos de autorregulação populacional, como fome, epidemias e guerras.

Embora a teoria original malthusiana tenha falhado ao subestimar o papel do avanço tecnológico, ela guarda o mérito de ter ressaltado a diferença entre crescimento econômico e desenvolvimento social; entre crescimento quantitativo e melhoria qualitativa da sociedade.

Na teoria neoclássica do planejamento familiar, formulada por célebres economistas como Gary Becker, as taxas de crescimento populacional diminuem nas etapas finais do processo de transição demográfica. Dito de outra forma, quanto maior a renda per capita, menos a propensão dos pais em ter muitos filhos, efeito que se acentua com o ingresso da mulher no mercado de trabalho (Ribemboim, 2017).

Quando os casais têm baixa renda ocorre o contrário, acreditam que os custos são mínimos e que os benefícios de terem um novo filho é grande, principalmente como geradores de renda no futuro e como “seguro contra velhice”. No paradigma neoclássico, os casais avaliam os custos e os benefícios de cada novo filho (Becker, 1991). Quando auferem maior renda, os custos do tipo rear and bear (dar à luz e cuidar da criança) aumentam. Estes custos são incorridos no período de gravidez, parto e puerpério, bem como nos cuidados com os filhos até chegarem à idade adulta, incluindo alimentação, educação, saúde etc.

A sensação de otimismo e as expectativas em relação ao futuro também são capturadas pelos jovens em seus projetos de união e procriação. Desse modo, enquanto prevalecerem expectativas de recessão e receios sobre a continuidade da pandemia, os casamentos serão adiados, assim como os planos de se ter filhos.

Em termos de curto prazo, as regras de distanciamento social e fechamento de escolas, universidades, bares, praias, restaurantes, tornaram menos provável aos jovens a manutenção ou o início de relacionamentos afetivos duradouros.

Adicionalmente, os dados de cartórios parecem indicar uma pequena alta na demanda por divórcios, aspecto que recalcitra o desinteresse em ter filhos no caso de cônjuges jovens. Contudo, a questão do aumento dos divórcios não será abordada neste artigo, uma vez que parece precoce tomar conclusões acerca das suas implicações em termos de número de filhos por casal, sobretudo pela dificuldade em se encontrar dados sobre a idade dos cônjuges e o tempo de casamento em cada caso.

Estatísticas de nascimentos, casamentos e óbitos

  • Pernambuco

O estado de Pernambuco foi um dos mais atingidos pela pandemia e seu ciclo se iniciou à frente da maioria dos demais estados brasileiros. Ao final de junho, os focos da transmissão já haviam se transportado para as cidades do interior, mas com uma aparente menor incidência na população (Ribemboim, 2020) Considerando o segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019, o número de casamentos diminuiu em 67,9%, reflexo da pandemia. Neste mesmo período, o número de nascimentos confirmou a tendência de queda de anos anteriores, baixando em 13,5%, confirmando o processo de transição demográfica que acontece nesse estado e em todo o Nordeste. De outro lado, o número de óbitos aumentou em 36,2%, em grande parte como resultado da pandemia de covid-19.

Tabela 1. PERNAMBUCO

casamentos nascimentos óbitos
2019 2020 2019 2020 2019 2020
Janeiro 3.718 3.153 12.383 11.205 5.140 5.384
Fevereiro 3.622 2.569 10.407 8.747 4.521 4.622
Março 3.128 1.590 10.931 9.563 4.983 5.540
Abril 3.248 704 12.153 9.375 5.289 6.203
Maio 4.444 1.413 12.317 9.905 5.458 8.551
Junho 3.741 1.554 9.829 10.963 5.034 6.733
Abril a junho 11.433 3.671 34.299 30.243 15.781 21.487
Janeiro a julho 21.901 10.983 68.019 59.758 30.425 37.033

Fonte: transparência.registrocivil.org.br (2020)

  • Ceará

Este foi o estado mais afetados pela Covid-19 durante os primeiros meses da pandemia no Brasil, chegando a apresentar um índice de 820 óbitos por milhão de habitantes (final de julho de 2020). O número de casamentos diminuiu em 68,1% durante o trimestre em foco. Por sua vez, a quantidade de nascimentos acompanhou a tendência geral de queda, com uma redução de 14,1%, enquanto os óbitos cresceram 55,4%, ou seja, 6.262 mortes a mais do que em igual período do ano de 2019. Esses números se aproximam dos dados oficiais do estado em relação ao número de óbitos da covid-19, computados até o final de junho de 2020, que era de 6.310 pessoas.

Tabela 2. CEARÁ

casamentos nascimentos óbitos
2019 2020 2019 2020 2019 2020
Janeiro 2.100 2102 9824 9560 3613 3643
Fevereiro 1.905 1784 8370 7907 3100 3275
Março 1.801 1129 8753 6966 3489 3679
Abril 1.780 411 9785 6983 3975 4463
Maio 2.167 555 9942 7539 3976 7432
Junho 1.943 911 8501 9707 3344 5662
Abril a junho 5.890 1877 28228 24229 11295 17557
Janeiro a julho 11.696 6892 55175 48662 21497 28154

Fonte: transparência.registrocivil.org.br (2020)

  • Minas Gerais

No período considerado (abril, maio e junho), o estado de Minas Gerais apresentou resultados bastante diversos dos demais. O número de óbitos chegou mesmo a ser menor que no mesmo trimestre de 2019, uma queda de 9,3%. Não obstante, devido ao pânico generalizado e as medidas de distanciamento severo adotadas em boa parte dos seus municípios, o número de casamentos se viu reduzido em 61,1%, isto é, quase na mesma proporção dos estados de Pernambuco e Ceará. No caso dos nascimentos, a variação também foi negativa, de 12% a menos em relação ao ano anterior.

Tebela 3. MINAS GERAIS

casamentos nascimentos óbitos
2019 2020 2019 2020 2019 2020
Janeiro 7161 7184 23174 21583 11249 11221
Fevereiro 6188 5435 20651 18807 9036 9438
Março 6379 4541 21461 21059 9687 10849
Abril 6689 1596 24239 22947 10671 10311
Maio 8889 3811 23810 20162 11364 10243
Junho 6893 3337 20287 17013 10377 9659
Abril a junho 22471 8744 68336 60122 32412 30213
Janeiro a julho 42199 25904 133622 121.571 62384 61721

Fonte: transparência.registrocivil.org.br (2020)

Conclusões

O efeito da pandemia no número de casamentos foi forte nos três estados, sendo que o Ceará apresentou a maior queda (-68,1%), praticamente a mesma de Pernambuco (67,9%), enquanto Minas Gerais apresentou uma queda menor (-61,1%). Esses percentuais acompanham a incidência da covid-19 nesses estados.

Curiosamente, no estado de Minas, o primeiro semestre de 2020 apresentou um saldo de óbitos menor do que em 2019. Em parte, esse resultado poderá se reverter nos próximos meses, haja vista o impulso da pandemia a partir do mês de julho.

O número de nascimentos mantém a tendência de queda dos últimos anos, reflexo dos estágios finais em que se encontram os estados brasileiros no processo de transição demográfica. Espera-se que, no ano de 2021, a redução da taxa de natalidade seja ainda maior, em decorrência da redução no número de matrimônios, das novas regras de distanciamento e do pessimismo dos jovens em relação ao futuro. Os agravantes desse fenômeno poderá perdurar por muitos anos.

Referências

BECKER, Gary. A treatise on the family. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1981.

RIBEMBOIM, Jacques. A invenção dos “platôs”. O Poder, Revista digital, Edição 111. Recife: 20 de julho de 2020.

RIBEMBOIM, Jacques. Bebês raros. Jornal do Commercio. Recife: 25/07/2020.

RIBEMBOIM, Jacques. O Recente Nobel de economia. In: Ensaios de economia. Recife: Editora Babecco, 2017.

Site www.transparência.registrocivil.org.br, visitado em 27.07.2020.

Site www.covid.saúde.gov.br, visitado em 27.07.2020.

[1] Professor Titular da UFRPE, Recife. Ex-membro da CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

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